Por Houldine Nascimento, da equipe do Blog do Magno
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) definiu o cronograma de desinstalação de 24 comarcas. O desembargador Fernando Cerqueira, que preside o TJPE, assinou ontem a portaria n° 28/2021, que estabelece todo o processo.
A medida foi publicada no Diário Oficial da Justiça hoje e começa a ser implantada no próximo dia 20 de setembro. Belém de Maria e Poção serão as primeiras comarcas desativadas. Elas vão ser agregadas a Lagoa dos Gatos e Pesqueira, respectivamente.
A cada semana, duas comarcas devem ser desinstaladas. A previsão é de que todo o processo de desativação seja concluído até 20 de dezembro, quando as circunscrições judiciárias de Pedra e Gameleira serão incorporadas a Venturosa e Ribeirão.
Outros municípios prestes a perder comarcas são: Orobó, Palmeirina, Betânia, Terra Nova, Iati, Ibirajuba, Calçado, Jataúba, Lagoa do Ouro, Primavera, São Joaquim do Monte; Angelim, Jurema, Tacaratu, São Vicente Férrer, Ferreiros, Cachoeirinha, Cortês, Moreilândia e Riacho das Almas.
 |
| Deputado Federal Ricardo Teobaldo |
Nenhum comentário:
Postar um comentário