Câmara instala comissão especial para analisar proposta que institui o Estatuto do Aprendiz elaborado pelo Deputado André de Paula (PSD/PE)

Entre outros pontos, o projeto estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (1º) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, a proposta estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.

O projeto também prevê que o empregador assegure a formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade, com 20 votos favoráveis. Os deputados Luisa Canziani (PTB-PR), Tadeu Alencar (PSB-PE) e o Pedro Uczai (PT-SC) foram escolhidos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. Já o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) será o relator da comissão.

O prazo para o relator proferir seu parecer será de até 40 sessões da Casa, contadas a partir de 30 de novembro. Os deputados terão 10 sessões, contadas a partir de quinta-feira (2), para apresentação de emendas. Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados.

A comissão especial terá 34 membros titulares e igual número de suplentes.

A proposta é de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares. Para os autores, a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação de jovens – a parcela da população mais atingida pelo desemprego.

“A aprendizagem é uma estratégia que pode minimizar, sem custos concentrados, o problema do desemprego juvenil, principalmente dos jovens com baixa escolaridade”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.

A próxima reunião será realizada na quarta-feira (8) às 14h, em plenário a ser definido, para apresentação de plano de trabalho pelo relator e votação de requerimentos.

Comissões especiais

Projetos de lei cujo conteúdo envolva assuntos de competência de mais de três comissões permanentes são analisados por uma comissão especial, que substitui todas as outras.

Deputado Federal Ricardo Teobaldo

'Para resgatar Pernambuco, é preciso debater Pernambuco' diz Raquel Lyra, criticando nacionalização da campanha

 

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata a governadora, criticou a nacionalização da campanha. Disse que para resgatar Pernambuco, é preciso debater Pernambuco. "Se falarmos demais sobre Brasília, não teremos como falar sobre Ouricuri, Itacuruba e Vitória de Santo Antão", diz a prefeita de Caruaru. Para ela, nacionalizar a campanha só interessa "a quem quer esconder os problemas de Pernambuco". Ela continua com o movimento Levanta Pernambuco, ao lado do PL, Cidadania e PSC. 

Deputado Federal Ricardo Teobaldo

Lula e Moro crescem em nova pesquisa

 

Lula (PT) e Sérgio Moro (Podemos) registraram crescimento em última pesquisa registrada pelo Atlas, encomendada por El País. Já o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) acabaram encolhendo. 

Lula (PT) - 48,8% 

Jair Bolsonaro (PL) - 31,5%

Sérgio Moro (Podemos) - 13,7%

Ciro Gomes (PDT) - 6,1%

João Dória (PSDB) - 1,7%

Rodrigo Pacheco (PSD) - 0,9%

Felipe d'Ávila (Novo) - 0,1%

Não sabem / Voto Branco / Voto Nulo - 3,2% 

Deputado Federal Ricardo Teobaldo

Brasil promove candidatura a sede da OMC na América

 

Luis Angel Reglero

Madri, 30 de novembro (EFE) .- O Brasil está promovendo sua candidatura para sediar aquela que seria a primeira sede na América da Organização Mundial do Turismo (OMT), na 24ª assembléia que este órgão realiza em Madri.

O país sul-americano confia em receber o apoio dos demais integrantes da entidade, garantiu nesta terça-feira o ministro do Turismo do Brasil, Gilson Machado, à Efe.

Um dos argumentos do Brasil é o seu compromisso com o turismo sustentável, já que em 2019 foi o primeiro país da América a ter um selo que credencia esse tipo de oferta, frisou o ministro, que participa do encontro que acontece desta terça-feira até dezembro próximo 3 acolhe Madrid, onde esta organização tem a sua sede mundial.

“Todos os países sabem da importância do Brasil para o turismo sustentável”, ressaltou.

Os 84% ​​da Amazônia que correspondem ao Brasil e 66% de todo o território brasileiro estão tão bem preservados como "quando Cristo veio ao mundo", disse Machado.

“O turismo é a forma de preservar a Amazônia e grande parte dela está no Brasil”, acrescentou, lembrando que “a forma de evitar o desmatamento é promover o turismo sustentável”.

O desmatamento é uma das principais ameaças ao que é considerado o pulmão do planeta, a maior floresta tropical do mundo, da qual o Brasil responde por 60% dos seus mais de cinco milhões de quilômetros quadrados.

“No Brasil, o que você quiser, nós temos”, comentou ao destacar que é o país com “a maior biodiversidade do mundo”, com ecossistemas como a chamada Amazônia Azul, com cerca de 8.500 quilômetros de litoral e cerca de 1.200 ilhas no Atlântico, que desfrutam de águas e clima quente o ano todo.

Machado mostrou imagens que comparam muitos atrativos naturais do mundo com lugares semelhantes em seu país.

O turismo rural, equestre e gastronômico ou enológico são outros atrativos, além da fauna de uma natureza que preserva os rios de água doce "mais limpos do mundo" no estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, destacou.

CONFIANÇA NA RECUPERAÇÃO DO SETOR

O portal americano TripAdvisor escolheu o Colline de France em Gramado como o melhor hotel do mundo, enquanto a premiação Condé Nast Traveller reconheceu o Uxua em Trancoso como o melhor "resort" do planeta, citando como exemplos os últimos prêmios turísticos recebidos em seu país .

“O arquiteto do universo desenhou o Brasil”, declarou, ao destacar que seu país não sofre desastres naturais ou conflitos armados, o que o torna seguro para os turistas apesar de certa imagem que vem do exterior, já que seus índices de segurança são comparável a países como a Suíça.

Ainda ciente de que não será fácil, já que os controles do covid-19 desestimulam os turistas, ele espera que o setor se recupere o mais rápido possível da crise que a pandemia representa.

O Brasil estabeleceu a isenção de visto para nacionais de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália ou Japão, ao mesmo tempo que simplificou os procedimentos para obtê-lo em cerca de 45 minutos eletronicamente.

Em seu próprio país, o turismo interno já foi reativado e ele espera que até fevereiro próximo gere meio milhão de empregos.

O turismo interno representa cerca de 95 milhões de turistas no Brasil, um país com mais de duzentos milhões de habitantes que antes da pandemia era fonte de cerca de onze milhões de turistas no exterior, afirmou.

O ministro também se referiu à oportunidade que o Brasil representa para investir no setor, já com grandes redes hoteleiras de países como a Espanha, mas também para negócios menores como restaurantes especializados em um tipo de comida ou pousadas de charme, como muitas delas. que empreenderam espanhóis. 

Fonte EFE.

Deputado Federal Ricardo Teobaldo

Oito países desejam ter escritórios regionais da OMT

 

Oito países, cinco deles africanos (Cabo Verde, Gana, Quênia, Marrocos e África do Sul) e três latino-americanos (Brasil, Argentina e República Dominicana) aspiram a ter um escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT), uma questão que vai ser tratado na XXIV Assembleia Geral que começa esta quarta-feira em Madrid.

Esta Assembleia - inicialmente ia ser em Marraquexe (Marrocos) mas aquele país retirou-se da sua organização por motivos de saúde - visa consolidar a recuperação do turismo mundial e irá também aprovar, previsivelmente, o orçamento para o período 2022-2023, que ascende a 30,43 milhões de euros. 

Fonte Agência EFE 

Deputado Federal Ricardo Teobaldo