A candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, rebateu mais uma tentativa do candidato do PSB, Danilo Cabral, de atacar sua credibilidade enquanto parlamentar, acusando-a de solicitar recursos do orçamento secreto. A solicitação feita por Marília, contudo, é pública e está disponível no site da Câmara dos Deputados.
Pelo endereço eletrônico, é possível qualquer cidadão que possua CPF brasileiro acessar informações referentes a cadastramento, indicação e tramitação de emendas, como a RP-9, modalidade de indicação utilizada por Marília.
“É importante salientar que desde dezembro de 2021, o Superior Tribunal Federal autorizou a execução das emendas RP-9, a partir da edição e cumprimento pelo Congresso, do Ato Conjunto 1/2021. Em sua decisão, a ministra relatora da matéria, Rosa Weber, reconheceu que o Congresso Nacional criou sistemas eficientes, que garantem a transparência da execução das despesas classificadas como RP-9. Ou seja, não há vinculação entre elas e o orçamento secreto, diferentemente do que acusa Danilo”, afirmou, em comunicado, Marília Arraes.
Blog do Magno
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