“Recife está utilizando somente 22% dos instrumentos musicais comprados de forma nebulosa”, denuncia vereador

 

O vereador Alcides Cardoso (PSDB) denunciou, através das suas redes sociais, hoje, que apenas 3.120 dos 14 mil equipamentos musicais comprados no valor de R$ 10,8 milhões e sem transparência, nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB), estão sendo utilizados na rede de ensino do Recife. O parlamentar ressaltou o prejuízo causado aos cofres públicos, já que todo o valor da compra foi pago pela Prefeitura do Recife e os outros 10.880 equipamentos continuam armazenados em um galpão em Jaboatão dos Guararapes, onde está localizado o almoxarifado da Secretaria de Educação da capital.

Os números foram informados pela própria gestão municipal em resposta ao pedido de informação do tucano no dia 20 de julho. Nesta quinta (18), faz um ano da primeira denúncia do vereador sobre o destino dos instrumentos musicais, que foram adquiridos em meio à pandemia da Covid-19 e alvo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que chegou a barrar pagamentos à empresa fornecedora após a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) denunciar a compra.

“Durante esse tempo, questionamos a quantidade comprada, que daria para criar 500 bandas escolares. Para se ter uma ideia do quanto foi absurdo o volume da compra, o município só tem 19 professores de música e 12 bandas escolares. Até agora apenas 22% dos instrumentos musicais foram entregues. Enquanto isso, 10.880 equipamentos, ou seja, R$ 8,5 milhões continuam sendo desperdiçados em um galpão em Jaboatão. Detalhe: tudo já foi pago pela gestão”, ressaltou o parlamentar.

O oposicionista fez, ontem, uma fiscalização nas Escolas Municipais Antônio Farias Filho, no bairro de San Martin, e Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha, na Zona Oeste da cidade, e constatou que os instrumentos musicais são usados pelos alunos das unidades de ensino. Em cada uma, foram distribuídos 260 equipamentos musicais.

“Visitei as escolas e verificamos que estão em uso os poucos equipamentos entregues. O restante permanece empilhado e se deteriorando em um galpão em Jaboatão, que já foi alvo de nossa fiscalização, assim como o galpão no Cabo, onde estavam antes. Na resposta ao nosso pedido de informação, a prefeitura disse que ainda estava planejando a distribuição, mas foi bastante vaga ao dizer que a entrega ocorreria nos próximos meses, sem fixar de fato um prazo. Continuaremos firmes na fiscalização para impedir que haja ainda mais prejuízos aos cofres públicos gerados por essa compra cheia de irregularidades”, disse o parlamentar.

Em julgamento da medida cautelar sobre a compra, a conselheira do TCE Teresa Duere apontou que a quantidade comprada de equipamentos é “extravagante”, acrescentando que houve falta de publicidade dos atos do processo de compra, inexistência de formalização do contrato e ausência de conveniência da aquisição em plena pandemia. Auditoria do tribunal foi além e conclui que a compra deveria ser anulada por ser “ilegal”, já que foi, segundo ela, um processo “sigiloso, superdimensionado e sem comprovação da vantajosidade dos preços registrados”.

“É sempre importante lembrar que até mesmo metade da quantidade comprada supera muito a demanda existente da rede de ensino municipal. Então, é necessário que a distribuição dos equipamentos restantes ocorra junto com a promoção de parcerias com o governo do estado e grupos que realizam ações sociais por meio da música nas comunidades, como a Orquestra Criança Cidadã, para que esses equipamentos sejam efetivamente usados”, afirmou o tucano.

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Deputado Federal Ricardo Teobaldo