Supremo vai analisar briga judicial sobre PROS ficar com Marília ou Danilo

 

O site jurídico nacional CONJUR informa que, em sessão virtual extraordinária realizada na quarta-feira (10/8), o Tribunal Superior Eleitoral referendou a decisão liminar que determinou o retorno de Eurípedes Júnior ao cargo de presidente do diretório nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros).

Em Pernambuco, o rebatimento é se o PROS vai apoiar o candidato Danilo Cabral (PSB) ou a candidata Marília Arraes (SD). O presidente nacional do momento, Eurípedes Júnior, apoia Marília.

 

O caso trata de uma briga interna pelo cargo. Eurípedes estava no cargo até o início de março, quando a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal declarou Marcus Holanda presidente da agremiação. A corte estadual declarou válidas as reuniões que conduziram Holanda à presidência da legenda.

Eurípedes então levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça. No último dia do recesso, o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, devolveu a presidência. Mas a decisão foi revogada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira apenas três dias depois, em 3 de agosto.

Ele então ajuizou reclamação no TSE, alegando que o TJ-DF teria usurpado a competência da corte eleitoral, uma vez que a mudança da presidência do partido traria reflexos ao processo eleitoral, por influenciar na escolha dos candidatos, formação das coligações e distribuição de recursos do fundo eleitoral.

 

Monocraticamente, o ministro Lewandowski concedeu liminar em 5 de agosto, destacando que cabe ao TSE analisar controvérsias internas dos partidos no período de um ano antes da eleição, sempre que causarem reflexos jurídicos no pleito.

Essa decisão foi referendada virtualmente por maioria apertada de 4 votos a 3. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves e Mauro Campbell Marques.

O caso também deverá ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal. Marcus Holanda ajuizou ação alegando a existência de conflito de competência entre o TJ-DF e o TSE. O processo foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes e ainda não foi analisado.

Blog de Jamildo  

Deputado Federal Ricardo Teobaldo