sábado, 26 de março de 2022

Governo Bolsonaro quer tirar Fernando de Noronha de Pernambuco


O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (24/3), com um pedido de liminar em ação civil ordinária para retomar a titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha - que atualmente pertence ao estado de Pernambuco.

 A ação foi protocolada pela Advocacia-geral da União (AGU) e endereçada ao ministro Ricardo Lewandowski, que será o relator. No documento, o órgão lembrou de um acordo celebrado durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o então governador Jarbas Vasconcelos (MDB), atualmente senadr. Segundo a AGU, Pernambuco vem desrespeitando um contrato de cessão de uso, assinado em 2002, impedindo a atuação do governo federal na preservação da área. 

O Governo de Pernambuco soltou a seguinte nota abaixo: 


 Por Notícias Net Pernambuco

































































































Deputado Federal Ricardo Teobaldo

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Joaquim Lapa oscila na margem de erro, mas se mantém liderando disputa para prefeito de Carpina, diz instituto Sensatus

  Nesta quarta-feira (1º), o Instituto Sensatus divulgou os números da segunda pesquisa realizada para prefeito de Carpina, onde mais uma ve...