O Governo do Estato pretende realizar dispensa emergencial para contratar uma organização social de saúde (OSS) para gerir uma unidade de saúde no Recife, no bairro do Prado.
O motivo apontado pela Secretaria Estadual de Saúde, no edital oficial, é "notadamente em relação à superlotação das Unidades de Alta Complexidade, decorrente da Pandemia da COVID 19 em Pernambuco".
O objetivo é "contratar entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de Pernambuco, para realizar o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde necessários em consequência dos impactos gerados na rede assistencial, notadamente em relação à superlotação das Unidades de Alta Complexidade, decorrente da Pandemia da COVID 19 em Pernambuco, em regime de 24 horas por dia".
A nova unidade ficará no CESAC, localizado na Rua Carlos Gomes, no bairro do Prado.
As entidades interessadas terão até 18 de fevereiro para apresentar suas propostas.
Segundo a Secretaria, o prazo inicial de vigência do Contrato de Gestão "será de 180 dias, a contar da assinatura do instrumento, podendo tal prazo ser prorrogado por sucessivos períodos com a indicação, garantia e a aprovação dos recursos orçamentários necessários para as despesas".
Com informações do Blog de Jamildo
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| Deputado Federal Ricardo Teobaldo |
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