Sem alarde, o prefeito
João Campos (PSB)
tenta obter um empréstimo internacional de US$ 104.000.000,00 (cento e
quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América) para
investimentos na cidade do Recife. Ou seja, um empréstimo de 541 milhões de reais na cotação do dólar de hoje.
A autorização já foi dada, sem alarde, pela Câmara de Vereadores do Recife, através de lei municipal.
Agora, o objetivo da gestão municipal é assinar uma
"operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID". Gestões anteriores da Prefeitura também
conseguiram empréstimos com o banco internacional, mas em valores
menores.
Caso saia, o empréstimo será na "modalidade Policy
Based Loan – PBL (Empréstimo Baseado em Políticas), destinados ao
Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da
Efetividade do Gasto Público do Município do Recife, no âmbito do Plano
de Promoção do Equilíbrio Fiscal".
A Prefeitura ainda precisará obter o aval do Ministério
da Economia, do Governo Federal, pois o empréstimo, por lei, precisa da
garantia da União.
"Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, como
contragarantia à garantia da União, à operação de crédito de que trata
esta Lei, em caráter irrevogável e irretratável, a modo pro solvendo, as
receitas", diz a lei municipal.
Fonte JC
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| Deputado Federal Ricardo Teobaldo |
