Segundo a proposta, parte dos recursos arrecadados pelo
estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos
realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os
municípios que ampliarem o
número de vagas em creches serão contemplados
com mais recursos.
A proposta foi divulgada pelo pré-candidato na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru.
“Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Ex-prefeito de Petrolina, cidade com maior rede de creches públicas de Pernambuco, Miguel disse que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento.
"Ao propor um critério adicional para o repasse do
ICMS para os municípios, procuramos corrigir essa omissão do governo do
estado".
“O estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a
primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é
garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a
cinco anos. O estado não ajuda em nada. O governo do estado tem que ser
solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e
valorizando quem assim o fizer”, afirmou.
Fonte JC
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| Deputado Federal Ricardo Teobaldo |
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