Titularidade de Noronha. Bolsonaro e Paulo Câmara vão se enfrentar em audiência no STF

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tentar uma audiência de conciliação para resolver a ação judicial em que o Governo Bolsonaro pede a retomada da titularidade de Fernando de Noronha.

O Blog de Jamildo revelou, em primeira mão nacional, a ação judicial do governo Bolsonaro pedindo a retomada da titularidade de Fernando de Noronha, arquipélago atualmente sob gestão do Estado de Pernambuco.

 

A data da tentativa de conciliação será em 25 de maio de 2022, às 15 horas, por videoconferência.

Lewandowski designou dois juízes de sua confiança para atuarem na audiência.

A reunião ficará a cargo do Centro de Mediação e Conciliação do Supremo Tribunal Federal

 

Os representantes da União e do Estado na audiência deverão ter poderes especiais para assinar o acordo, caso ocorra a conciliação.

O despacho do ministro marcando a tentativa de acordo foi assinado em 16 de maio, sem alarde. 

Fonte JC

Deputado Federal Ricardo Teobaldo