Uma reforma tributária é uma alteração nas leis atuais que vão determinar a quantidade de impostos e tributos que os brasileiros irão pagar, bem como esses valores serão cobrados.
Em meados de agosto, o Partido dos Trabalhadores (PT) informou que pretendia adotar a atual reforma tributária que está em tramitação no Senado como base para fazer alterações como taxação de rendimentos, que substituiria a reforma do Imposto de Renda, que já está na Câmara dos Deputados.
De acordo com a Doutora e Mestra em Direito pela UFPE e Professora de Direito Constitucional e Tributário, Anna Priscylla Prado, o sistema de tributação do país foi desenhado para tributar três categorias: renda, propriedade e consumo.
Segundo ela, os princípios da isonomia tributária e princípio da capacidade contributiva tem como ideia principal a de quem ganha mais, paga mais tributos e, quem ganha menos, paga menos.
Haddad informou que a reforma tributária será prioridade em 2023
Um dos nomes para assumir a assumir o Ministério da Fazenda do Governo Lula é Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação que atualmente faz parte da equipe de transição do governo na pasta de Educação e tem sido consultado para tratar de assuntos relacionados à economia.
Haddad se reuniu com banqueiros ontem (25) em um almoço promovido pela Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) e falou que uma das prioridades do governo Lula é a reforma tributária já no primeiro ano de governo.
Durante o discurso, Haddad não confirmou que seria o escolhido para assumir o Ministério e nem falou sobre a PEC da Transição, assunto que está na mira do mercado financeiro nos últimos dias.
Blog de Jamildo
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