O relatório de inteligência sigiloso, com o total de 116 páginas, foi produzido em 30 de junho e, segundo a fonte, aponta várias irregularidades em contratos de gestão realizados entre o Estado de Pernambuco e a organização social IMIP. A investigação passou pelo Sistema Nacional de Pesquisa e Análise – SNP/SINASSPA, órgão de cúpula da inteligência da Procuradoria Geral da República.
O conteúdo, segundo a fonte, é “explosivo”. As irregularidades envolvem contratos para a manutenção de UPAs e hospitais, sempre com valores milionários. A gestão estadual do PSB é acusada de esconder a fonte oficial dos recursos para manter esses hospitais e UPAs, com intuito de burlar a competência do MPF e Polícia Federal para investigar os gastos. “Cabe destacar que nenhum dos contratos apresentados acima informam a fonte das verbas transferidas”, diz trecho do relatório sigiloso.
Segundo a fonte, a Prefeitura do Recife, na gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB), adotou supostamente a mesma tática de esconder a fonte federal dos recursos, para tentar impedir o MPF e Polícia Federal de investigar. Posteriormente, a perícia da Polícia Federal comprovou que os recursos eram federais, pois a Prefeitura do Recife movimentava os recursos em uma sequência de contas-correntes para tentar, segundo a fonte, esconder a origem federal dos recursos.
Uma das supostas provas contra a pessoa do governador Paulo Câmara, nesta nova investigação, foi um ofício assinado por ele, com linguajar insolente, enviado em 2020 para a Procuradoria Geral da República, se negando a responder sobre os hospitais de campanha do Estado, diz a fonte.
A requisição, na época, tinha partido da atual vice-procuradora geral da República e mesmo assim Paulo Câmara se recusou a responder à requisição da vice-procuradora, diz a fonte. Agora, com apoio do MPF em Pernambuco e da Polícia Federal, se provará na operação, segundo a fonte, que a falta de transparência era supostamente proposital.
Uma das condutas criminosas já comprovadas é que a gestão do PSB assinava contratos milionários com o IMIP, mas se “esquecia” de publicar no Diário Oficial, por exemplo, tornando os contratos milionários verdadeiros “contratos secretos” (forma que a investigação sigilosa está chamando) entre o Estado e o IMIP.
Os recursos investigados, segundo o MPF, somente no exercício financeiro de 2021, envolvem “mais de R$ 2,1 bilhões a título de manutenção das ações e serviços públicos de saúde e aproximadamente R$ 23 milhões para estruturação da rede de serviços públicos da área”.
O MPF já enviou novo requerimento, à Justiça Federal, em que aponta novas inconsistências e omissões de transparência nas despesas realizadas pelo Estado de Pernambuco no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), em descumprimento, por parte do Estado, de decisão liminar proferida em abril de 2021. Grande parte dos recursos, segundo a fonte na polícia, foram para o IMIP.
Blog do Magno
Deputado Federal Ricardo Teobaldo |
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